Termos de Uso

 

Atualizado em 06/12/2021

Introdução

Ao instalar, usar ou acessar o serviço, você concorda com estes termos de serviço e com a nossa política de privacidade. Se você não concordar, não terá permissão para instalar, usar ou acessar o serviço. A permissão para usar o serviço é nula quando estiver proibida.

Os termos deste acordo (“Termos de Serviço” ou “Termos”) regem a relação entre você e a Friendbase AB (de agora em diante, “Friendbase” ou “Nós”) no que diz respeito ao uso de Friendbase localizado em www.friendbase.com ou nossos outros sites e serviços que publicam estes Termos (o(s) “Serviço(s)”), sejam acessados por computador, celular ou outros dispositivos (cada um, um “Dispositivo”). O uso do Serviço também é regido pela Política de Privacidade do Serviço, incorporada a este documento por referência, e você aceita nossas práticas conforme nela explicado. Você também concorda que podemos mudar, alterar ou modificar os ajustes ou configurações do seu Dispositivo para permitir ou otimizar o uso do Serviço. Além disso, alguns dos produtos ou serviços do nosso Serviço podem ser disponibilizados de acordo com determinados termos e/ou condições adicionais ou diferentes que se apliquem a eles (individual e coletivamente, “Termos Adicionais”), que complementam estes Termos.

Antes de acessar ou usar o Serviço, você precisa concordar com estes Termos e com a Política de Privacidade do Serviço e criar uma conta no Serviço (uma “Conta”). Ao se inscrever para obter uma Conta ou usar o Serviço, você afirma que tem 13 anos ou mais e que entende e aceita estes Termos e a Política de Privacidade do Serviço. Se você for menor de idade onde mora, você afirma que o seu guardião legal também analisou e concordou com estes Termos e com a Política de Privacidade do Serviço. O Serviço pode existir em uma série de plataformas externas (por ex. Facebook) ou estar vinculado a elas. Lembre-se de que as suas atividades nessas plataformas também estão sujeitas aos termos de serviço e/ou políticas de privacidade dessas plataformas, e não somos responsáveis por tais terceiros.

Friendbase se reserva o direito de revisar prospectivamente estes Termos a qualquer momento (o que significa que os antigos termos continuarão a reger o seu uso anterior às alterações). Nesse caso, publicaremos os Termos modificados no Serviço e indicaremos a data da maioria das alterações recentes acima, e você concorda que esse será um aviso suficiente de que novos termos estão em vigor e o seu uso continuado indica a sua concordância com os novos termos.

Todos os materiais fornecidos a você aqui são de propriedade da Friendbase AB e suas licenciantes. Portanto, todos os direitos sobre os materiais fornecidos no nosso website pertencem à Friendbase AB e suas licenciantes.

Licença. Friendbase AB fornece a você uma licença mundial perpétua gratuita e não exclusiva para baixar conteúdos unicamente para uso pessoal. Para evitar qualquer dúvida, esta licença não permite sublicenciar ou vender nenhum dos materiais fornecidos. A licença está sujeita ao cumprimento das seguintes condições:

1. Você não pode usar nenhum conteúdo fornecido relacionado a qualquer material que infrinja a propriedade intelectual de outras pessoas incluindo, entre outros, logotipos e materiais com direitos autorais que você não tem o direito legal de usar.
2. Você concorda em não fazer nenhuma falsa representação de autoria. Você não pode se representar falsamente como o criador principal da obra que contém o conteúdo licenciado.
3. Todos os direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo são seus. Contudo, ao enviar conteúdos para Friendbase, você concede a Friendbase uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas de, exibir e executar o Conteúdo com relação ao Serviço e aos negócios de Friendbase (e suas sucessoras e afiliadas), incluindo, entre outros, para promover e redistribuir o Serviço no todo ou em parte (e suas obras derivadas) em qualquer formato de mídia e por quaisquer canais de mídia. Você também concede a cada usuário do Serviço uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo pelo Serviço e usar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo conforme permitido pela funcionalidade do Serviço e de acordo com estes Termos de Serviço. Portanto, você permite que Friendbase faça uso conforme achar apropriado, dentro do permitido pela lei.
4. Você concorda em não usar nenhum material fornecido aqui em qualquer atividade que possa ser considerada ilegal como por exemplo:

• Pornografia e nudez explícita: o que significa qualquer forma de ato sexual ou outro material sexualmente explícito.
• Violência: o que significa qualquer forma de violência, incluindo, entre outros, morte, mutilação, derramamento de sangue ou agressão.
• Automutilação
• Drogas ou quaisquer substâncias ilegais
• Fraude
• Assédio, ameaça, discurso de ódio

Remoção de material. Friendbase se reserva o direito de remover ou adicionar novos materiais sem o seu consentimento. Tal remoção não terá impacto nos seus direitos e obrigações já adquiridos por você de acordo com esta licença. Para evitar qualquer dúvida, no caso de remoção de material, a sua licença, tal como indicada neste documento, permanecerá em vigor após a remoção.

Modificação da Licença. Friendbase se reserva o direito de modificar os termos desta licença sem o seu prévio consentimento. Portanto, você precisa revisar estes termos regularmente.

Extinção da Licença. Friendbase se reserva o direito de modificar ou rescindir este contrato de licença a qualquer momento.

 

 

Rescisão por uso indevido. Qualquer uso dos ativos que não respeite todas as condições estabelecidas acima ou nos Termos de Uso e na Política de Privacidade de Friendbase resultará automaticamente na revogação da licença fornecida a você por Friendbase.

Para evitar qualquer dúvida, caso sua licença seja rescindida, qualquer uso dos materiais fornecidos a você aqui será considerado uma violação de direitos autorais e de marca registrada, o que dará a Friendbase o direito de tomar toda e qualquer medida legal que considerar apropriada.

Indenização. Você concorda em defender e isentar de responsabilidade a Friendbase e suas afiliadas, assim como cada um de seus funcionários, diretores e empregados de quaisquer danos, responsabilidades e gastos (dentro do permitido pela lei) decorrentes de ou relacionados com uma violação deste Acordo, do uso dos materiais fornecidos a você, sejam por separado ou em conjunto, do seu descumprimento das restrições impostas por nós por este acordo acerca do uso de qualquer material, ou de qualquer reclamação por terceiros relacionada ao uso do material, seja por separado ou em conjunto com algum outro material.

Isenção de responsabilidade. Os materiais fornecidos por Friendbase a você aqui são apresentados na condição em que se encontram. Portanto, Friendbase não oferece nenhuma garantia, explícita ou implícita acerca da adequação desses materiais para um determinado fim, ou que o website ou qualquer serviço estará livre de erros ou interrupções.

Atribuição. Esta Licença é pessoal e intransferível e não pode ser cedida no todo ou em parte sem o consentimento prévio por escrito da Friendbase.

Lei aplicável. Este acordo e qualquer divergência ou reclamação decorrente ou relacionada ao assunto serão regidos pela lei da Suécia e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da Suécia. Você e a Friendbase concordam que qualquer causa de ação decorrente ou relacionada aos serviços deve ser iniciada dentro de 1 (um) ano da produção da causa da ação. Caso contrário, tal causa de ação prescreverá permanentemente.

Terceiros. O serviço também pode conter links, como parte de anúncios de terceiros ou conteúdo no Serviço, de ou para websites externos (“Sites vinculados”), incluindo websites operados por anunciantes, licenciantes, licenciadas e determinados terceiros que possam ter relações comerciais com a Friendbase, por ex. dentro de diferentes salas e eventos ou via links para sites de fora do Serviço operados por terceiros. Friendbase pode não ter nenhum controle sobre o conteúdo, as operações, políticas, termos ou outros elementos de Sites vinculados, e Friendbase não assume nenhuma obrigação de analisar nenhum Site vinculado. Friendbase não endossa, aprova nem patrocina nenhum Site vinculado nem conteúdo, publicidade, informações, materiais, produtos, serviços ou outros itens de terceiros. Além disso, Friendbase não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados em tais sites.

Em nenhuma circunstância Friendbase será responsabilizada por qualquer perda ou dano direto, indireto, acidental ou especial, seja decorrente de negligência, descumprimento do contrato, difamação, violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual decorrentes ou relacionados a Sites vinculados ou seus produtos e serviços. Quaisquer atividades que você realizar em relação a qualquer um deles estão sujeitas à política de privacidade e outras políticas, termos e condições de uso e/ou venda e normas emitidas pelo operador dos Sites vinculados. Os Sites vinculados podem enviar cookies ou solicitar informações pessoais a você, e como não termos controle sobre esses Sites vinculados, você concorda que não temos responsabilidade por suas ações e você deve rever as políticas de privacidade deles. Friendbase se isenta de qualquer responsabilidade relacionada a eles.

Além disso, quando parte do Serviço contiver anúncios, conteúdo e outros materiais enviados a nós por terceiros, observe que esses terceiros são responsáveis por garantir que o material submetido para inclusão no Serviço está em conformidade com todos os requisitos legais e regulatórios. Friendbase se isenta de qualquer responsabilidade em relação a tais anúncios ou a qualquer conteúdo ou material de terceiros.

Quaisquer interações, correspondências, transações e outros tratos que você tenha com quaisquer terceiros que se encontrem no Serviço ou ocorram por meio dele (incluindo em ou via Sites vinculados ou anúncios ou conteúdo de terceiros disponibilizados no nosso Serviço ou pelo Serviço) são unicamente entre você e o terceiro (inclusive questões relacionadas ao conteúdo de anúncios de terceiros, pagamentos, entrega de mercadorias, garantias (inclusive garantias de produtos), privacidade e segurança de dados e similares). Friendbase se isenta de qualquer responsabilidade relacionada a isso.

Venda do negócio 

Reservamo-nos o direito de transferir informações a um terceiro no caso de uma venda, fusão ou outra transferência de todos ou substancialmente todos os ativos da Friendbase ou qualquer de suas afiliadas corporativas (conforme definido neste documento), ou da parte da Friendbase ou qualquer uma de suas afiliadas corporativas ao qual o serviço se relaciona, ou no caso de descontinuarmos o nosso negócio, ou entrarmos ou termos entrado com um pedido de falência, reorganização ou procedimento similar, contanto que o terceiro concorde em aderir aos termos da nossa Política de Privacidade e aos Termos de Serviço.

Se você é um detentor de direitos autorais ou um agente dos mesmos e acredita que algum Conteúdo infringe os seus direitos autorais, pode apresentar uma notificação conforme a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) fornecendo as seguintes informações à Friendbase por escrito (consulte o trecho 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente foi infringido; 2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site; 3. Identificação do material que supostamente está sendo infringido ou é objeto de uma atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço localize o material; 4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor do serviço entre em contato com você, tais como um endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail; 5. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material na forma denunciada não tem a autorização do detentor dos direitos autorais, de seus agentes ou da lei; e 6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a atuar em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente foi infringido. O endereço de contato de Friendbase para o aviso da DMCA é [email protected]. Você reconhece que se não atender a esses requisitos, seu aviso da DMCA pode não ser válido.

 

 

Cookies

 

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